Saiu na mídia – Aprovado cadastro de servidores fichas suja 5qp6
by Luiz Chiseolar | mar 31, 2015 | Projeto de Lei | 1u3y1s
A Comissão de Trabalho, de istração e Serviço Público aprovou, na forma de substitutivo, o Projeto de Lei 3.287/12, que cria o Cadastro dos Servidores Demitidos, com o objetivo de dar efetividade às normas legais que impedem o o ao serviço público de candidatos incompatíveis com a atividade. O parecer aprovado é o do deputado Giovanni Cherini (PDT-RS), relator da matéria na comissão na legislatura anterior (2011-2015). O substitutivo promove alterações para restringir a obrigação de inclusão de dados no cadastro no âmbito da istração pública federal, sem prejuízo de facultar aos demais entes federados a adesão espontânea no sistema. De acordo com o texto, o cadastro deverá conter a identificação e o F do ex-servidor; dispositivos legais que justificaram a demissão ou destituição; com cópia do processo istrativo e judicial, se houver; e data da demissão ou destituição, além de outras informações que a autoridade pública julgar relevantes. Para o Giovani Cherini, muitas vezes a istração Pública se vê constrangida, por não dispor das informações necessárias, a dar posse ou contratar pessoas físicas que, comprovadamente, já causaram embaraços e ônus em agens anteriores no serviço público, que as tornaram legalmente impedidas para o exercício de cargos e funções públicas. A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, determina que a demissão do servidor ocorrerá nos seguintes casos, entre outros: abandono de cargo; improbidade istrativa; ; incontinência pública e conduta escandalosa na repartição; insubordinação grave em serviço; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; corrupção; acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções. Ainda conforme a lei, a demissão ou destituição de cargo em...
Saiu na mídia – Deputados tentarão barrar no STF a issibilidade da redução da maioridade penal, que será votada amanhã na CCJ 423a67
by Luiz Chiseolar | mar 31, 2015 | Atividades em Brasília, Projeto de Lei |
Derrotados na estratégia de postergar na CCJ a votação da issibilidade da PEC que reduz a maioridade penal, deputados progressistas estão dispostos a questionar a votação no STF. De acordo com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), “se for necessário, não há a menor dúvida de que será ajuizado um mandado de segurança”. “A Constituição é muito clara. Projeto de lei que tenta suprimir o direito e garantias individuais é ível de ser trancado no STF”, justificou. Com uma maioria formada por conservadores e composta de muitos deputados novatos na Casa, a CCJ tratorou, na tarde desta segunda-feira (30), duas vezes os que tentaram impedir que a PEC avançasse. O primeiro requerimento para inverter a pauta e adiantar a votação da PEC foi aprovado por 32 votos a 15. Depois, foi aprovado por 41 votos a 7 o requerimento para encerrar a discussão. O texto foi colocado na pauta de terça-feira (31). A aprovação da matéria é um desejo da bancada da bala e os debates, geralmente, polêmicos têm esquentado o clima na Casa. Irritação Molon saiu da sessão insatisfeito. Ele preferia um debate qualificado, com promotores, juristas e advogados antes da comissão votar o projeto. “A CCJ tem que ter responsabilidade. Tomamos posse jurando defender a Constituição. A CCJ não está fazendo isso”, ementou. O deputado reconhece que o prognóstico é muito ruim. “Os números mostram a maioria quer aprovar a issibilidade da PEC e reduzir a maioridade penal. Infelizmente isso é evidente. Mesmo sendo maioria, poderiam discutir, mas estão se recusando a isso. Isso é extremamente perigoso, é um precedente perigoso.” A expectativa dos deputados é que antes...
Hospital de Caridade São Jerônimo ganha equipamentos através de emenda parlamentar 2v591i
by Luiz Chiseolar | mar 30, 2015 | Emendas Parlamentares, São Jerônimo, Saúde |
O deputado federal Giovani Cherini (PDT/RS), coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, realizou a entrega de emenda parlamentar ao Hospital de Caridade Ernesto Dorneles, município de São Jerônimo. A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27, e contou com a participação de autoridades locais. Conforme o parlamentar, “o recurso de R$ 750 mil destinados à aquisição de equipamentos dará mais condições e qualificará os atendimentos do Hospital, auxiliando na melhoria da saúde local e da região”. Os aparelhos são bronscoscópio, monitor cardíaco, colonoscópio, capnógrafo, oxímetro de pulso, respirador pulmonar e carro de anestesia, utilizados no centro cirúrgico e Pronto Socorro. São Jerônimo também receberá uma emenda parlamentar de Giovani Cherini na área da agricultura. O projeto de um trator e uma colhedeira de milho está aprovado e aguarda pagamento do governo federal. O maquinário terá o custo de aproximadamente R$ 100 mil, o que soma R$ 850 mil de recursos para o município. O pedetista enalteceu a parceria com o vereador Felipe Ramos dos Santos e agradeceu a comunidade pelos 539 votos alcançados na eleição de 2014. Em paralelo, o deputado federal participou do lançamento da Pedra Fundamental das obras de ampliação do Hospital. Participaram o Everton, vereador Felipe (PDT), prefeito Marcelo, presidente da Câmara, Márcio, coordenadora de Saúde, Tarcila e o diretor do Hospital, João, e demais líderes. Em seu segundo mandato na Câmara Federal, Giovani Cherini continua trabalhando para viabilizar recursos aos municípios...
Super Sábado Holístico no programa Tudo Mais da TVCOM 4p2x1x
by Luiz Chiseolar | mar 28, 2015 | Atividades em Brasília |
Na véspera do Super Sábado Holístico, dia 27 de março de 2015, o idealizador do evento, Giovani Cherini, a musicoterapeuta holística Maria Lina e o doutor Harbans Al Arora estiveram em bate papo no programa ....
Saiu na Mídia – Criação de agrovilas condominiais 4k2p1v
by Luiz Chiseolar | mar 26, 2015 | Projeto de Lei |
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (25/03), o Projeto de Lei 619/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que estabelece a implantação, pelo Poder Público federal, de assentamentos “rururbanos” por meio do sistema de agrovilas condominiais. De acordo com o projeto, assentamento “rururbano” é todo aglomerado populacional localizado em áreas rurais ou urbanas, sem infraestrutura, no qual se desenvolvem atividades econômicas agrícolas ou se mesclam atividades econômicas agrícolas e não agrícolas. “A implantação de agrovilas condominiais visa a fomentar os ‘cinturões verdes’, com o assentamento de ex-agricultores e suas famílias, promovendo a geração de emprego em municípios com problemas de subdesenvolvimento”, afirma Cherini. Para o deputado, o Brasil, apesar da tradição e da importância de sua agropecuária para a economia, enfrenta sérios problemas nesta área, decorrentes, principalmente, segundo Cherini, do modelo agrícola concentrador, da monocultura, da produção voltada para a exportação e da utilização de tecnologia com redução de mão de obra. Pelo texto aprovado, com emendas, as agrovilas serão implantadas apenas em áreas rurais e o tamanho mínimo da área destinada a cada família, ainda pelo texto, será de um hectare. Foi incluído também no projeto, que estudos prévios deverão incluir análises sobre a gestão dos recursos hídricos e estabelecerão diretrizes específicas sobre o tema. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ascom...
